Processo 240198/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/04/2019 15:45
Autuado em 09/04/2019 15:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1437/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1437/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2019 Acórdão   1437/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual EDILEN HENRIQUE XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Acórdão nº 1437/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 541/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1823/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 13:06 DP  
12/06/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2019 -
11/06/2019 16:47 SMPJTC  
11/06/2019 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 131/2019 -
10/06/2019 17:05 SMPjTC  
10/06/2019 16:06 S2C  
03/06/2019 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
03/06/2019 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 374/2019 -
28/05/2019 15:59 S2C Acórdão nº 1437/2019 -
28/05/2019 15:59 S2C Certidão de Sessão nº 198/2019 -
15/05/2019 16:43 GCIZL  
15/05/2019 16:28 GCDA  
15/05/2019 15:13 SMPJTC  
25/04/2019 13:36 5PC Parecer nº 242/2019 - Certidão liberatória. Pelo indeferimento.
25/04/2019 12:07 SMPjTC  
24/04/2019 17:55 CGM Informação nº 251/2019 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
22/04/2019 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
16/04/2019 15:38 5PC Parecer nº 224/2019 - Certidão Liberatória. Extrapolação do limite de gastos com pessoal. Pendências na CMEX. Indeferimento.
16/04/2019 12:34 SMPjTC  
12/04/2019 13:00 CMEX Informação nº 2000/2019 -
10/04/2019 10:39 CGM Informação nº 215/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
09/04/2019 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1823/2019 -

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